Processo 267717/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:44
Autuado em 31/03/2015 14:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3854/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3854/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/08/2017 Acórdão   3854/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Gestor atual RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/01/16)
Gestor atual ZELANDIA RANIERO BRUGNOLO
Gestor das Contas RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:22/01/16)

Juntadas
DataDescrição
19/07/2016 13:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 595262/16
29/04/2016 12:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 356390/16
20/04/2016 11:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 612/16 - GCDA.
12/02/2016 14:31 AR do Ofício OCN - 69/2016 - DP
20/01/2016 17:16 do Protocolo 36561/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   69/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3854/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4675/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1394/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 612/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 999/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2343/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2017 10:20 DP  
10/10/2017 14:51 COEX Informação nº 6603/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2050/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 3014/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3173/2017 -
31/08/2017 11:26 S2C  
05/06/2017 09:34 GCILB  
03/05/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 4948/2017 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade.
03/05/2017 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4675/2017 -
13/01/2017 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 804/2017 -
20/07/2016 14:51 COFIM Instrução nº 26/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
19/07/2016 09:09 DP  
06/07/2016 13:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1394/2016 -
20/04/2016 11:51 SMPjTC Parecer nº 8749/2016 - Ao relator. Ementa: Prestação de Contas. Defesa intempestiva, não recebida. Interposição de Recurso de Agravo pelo interessado. Remessa dos autos ao Relator.
19/04/2016 11:27 DP Informação nº 8003/2016 -
29/03/2016 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 612/2016 -
08/03/2016 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 999/2016 -
06/01/2016 08:30 DP Ofício de Contraditório nº 69/2016 -
01/04/2015 12:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 2343/2015 -
01/04/2015 12:12 DCM Instrução nº 5012/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4260/2015 -

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